Itália propõe regulamentação mais rigorosa para stablecoins
Um alto funcionário do Banco da Itália fez um alerta importante sobre as stablecoins emitidas por diferentes países. Segundo Chiara Scotti, vice-diretora da instituição, essas criptomoedas têm o potencial de representar riscos sérios para o sistema financeiro da União Europeia, a menos que suas emissões sejam restritas a regiões que tenham regulamentos similares.
Durante a Economics of Payments Conference, que aconteceu em Roma, Chiara explicou que as stablecoins de múltiplas emissões, que são tokens digitais lançados por várias entidades sob uma única marca, podem aumentar a liquidez. Mas, ao mesmo tempo, acarretam riscos significativos em diferentes aspectos, como jurídico, operacional e de estabilidade financeira, especialmente se um dos emissores estiver fora da UE.
Ela ressaltou que, embora essa arquitetura possa facilitar transações globais e tornar processos mais escaláveis, existe um grande potencial para problemas se não houver um controle adequado. Uma das sugestões de Scotti é que essas stablecoins sejam limitadas a jurisdições com padrões regulatórios equivalentes, para garantir uma maior segurança e estabilidade.
Atualmente, as stablecoins na União Europeia estão sob a regulamentação do Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA). Esse regulamento exige que os emissores dentro da UE sejam autorizados e classifica os tokens como referenciados a ativos ou como dinheiro eletrônico. Isso significa que há regras rigorosas de reservas e governança envolvidas. A preocupação de Scotti é que uma stablecoin emitida por múltiplas entidades possa enfraquecer a eficácia dessas regulamentações.
Stablecoins: Potencial e Riscos
Scotti também apontou que as stablecoins, quando bem regulamentadas, podem ser ferramentas eficazes para reduzir custos de transação e melhorar a eficiência no mercado. No entanto, ela observou que apenas aquelas atreladas a uma única moeda fiduciária são adequadas para funcionar como meio de pagamento, pois oferecem proteção ao cliente, permitindo o resgate pelo seu valor nominal.
Regulação na Itália e na Europa
Os reguladores italianos estão de olho no crescimento das stablecoins e buscam uma supervisão mais rigorosa. A Comissão Nacional para as Sociedades e a Bolsa (CONSOB), responsável pela fiscalização dos mercados financeiros na Itália, uniu forças com os reguladores da França e Áustria para sugerir que a supervisão das empresas de criptomoeda passe para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.
No final de maio, Fabio Panetta, ex-membro do Banco Central Europeu e atual governador do Banco da Itália, disse que uma moeda digital baseada no euro seria a solução ideal para lidar com os desafios das criptomoedas, em vez de apenas regular o setor. Isso após um relatório do Banco da Itália destacar os riscos associados ao uso de stablecoins e à exposição de empresas não financeiras a esses ativos digitais.
O relatório também alertou para os perigos que stablecoins vinculadas ao dólar podem representar, caso venham a se tornar parte fundamental do sistema financeiro. A preocupação é que instabilidades nas stablecoins ou nos títulos do Tesouro dos EUA que as respaldam possam ter um impacto significativo em outras áreas da economia global. Além disso, o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgetti, já expressou que as políticas dos Estados Unidos sobre stablecoins podem, de fato, ameaçar a caixa econômica do euro.